Sob o governo dos militares

Dois generais administraram Itu como interventores federais

Entre 1969 e 1970, o município de Itu/SP foi administrado por dois generais do Exército Brasileiro, como interventores designados pelo então governo federal do Regime Militar (1964-1985). A intervenção militar se deu após Galileu Bicudo, o vencedor das eleições para prefeito de 68, ter seu mandato cassado antes mesmo de assumir. Eleito pelo PTB e janista de longa data, Bicudo foi considerado subversivo e alinhado com o comunismo.
Em 19 de maio de 1969, o Presidente da República Artur da Costa e Silva (Arena) nomeou o general reformado Agostinho Teixeira Cortes, ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), para exercer o cargo de prefeito de Itu, na qualidade de interventor federal. O general Agostinho foi substituído, sete meses depois, por um novo interventor, o general João Paulo da Rocha Fragoso, nomeado em dezembro de 1969, pelo Presidente Emílio Garrastazu Médici (Arena), e permaneceu até as eleições de 1970.
O general Agostinho ficou conhecido por sua postura rígida e por trabalhar muito. Chegava às 7 horas da manhã e não tinha horário para ir embora da Prefeitura. Um de seus primeiros atos foi trazer de volta todos os funcionários municipais que prestavam serviço em outros órgãos públicos. Norma Regina Mazulo de Mello Cesar, que trabalhava no Cartório Eleitoral, voltou a trabalhar na Prefeitura como secretária dos interventores.
Outro ato do interventor foi adotar a regra de reunir todos os funcionários para cantar o Hino Nacional Brasileiro antes do expediente. “Muitos funcionários apenas faziam de conta que estavam cantando o hino”, recorda-se Norma. Para reunir os servidores, ela tinha que tocar um sino, antigamente usado no Mercado Municipal para chamar os comerciantes. E a equipe logo percebeu que o chamado era para ser obedecido imediatamente.
Na avaliação do ex-prefeito e ex-vereador Olavo Volpato, o general Agostinho veio para Itu com o intuito de revolucionar tudo. “Ele era prefeito, fiscal do Imposto de Renda e do ISS”, explica. Os fiscais da prefeitura saíam às ruas para verificar os problemas da cidade e depois passavam um relatório para ele. Norma se lembra de que o interventor fazia ordens de serviço o dia inteiro e dava prazo para serem cumpridos pelos fiscais. “Ele gostava de ver a cidade em ordem. E, caso um morador ou comerciante não cumprisse a notificação de arrumar calçada ou carpir o terreno, tinha que pagar multa”, conta.
Segundo Volpato, general Agostinho conseguiu atualizar a planta de valores que referenciavam os impostos municipais, justificando que em Itu não se pagava Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Ele distribuiu um documento de preenchimento obrigatório para que as pessoas declarassem o valor real de suas residências, sob a ameaça de que, se aquilo não fosse real, ele poderia desapropriar o imóvel pelo valor declarado”, recorda-se.
Alguns cidadãos chegaram a atribuir aos imóveis valor até maior que o real por medo de desapropriação. O resultado foi que a arrecadação com o IPTU aumentou muito e, em alguns casos, chegou a dobrar. “Naquela época o pagamento dos impostos era feito no balcão da Prefeitura. O cofre ficou lotado de dinheiro e foi necessário pedir ajuda ao Exército Brasileiro para fazer a segurança. Ele deixou uma boa arrecadação para o município”, relembra Volpato.
Durante a intervenção de Agostinho, quando faltava água na cidade, os proprietários eram obrigados a abrir suas represas particulares e fornecer água para o município, sob risco de prisão. Durante sua gestão, o general também arrecadou verbas para entidades assistenciais, contratou professores municipais e elaborou o Regimento Interno da Prefeitura de Itu.

Novo interventor
Em 12 de dezembro de 1969 assumiu o segundo interventor federal, o general João Paulo da Rocha Fragoso, em substituição ao general Agostinho. Fragoso também era diretor da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e tinha ocupado o cargo de Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, durante o governo de Laudo Natel (Arena).
O general Fragoso, segundo os que o conheceram pessoalmente, era mais calmo que o anterior. “Ele estava na cidade por missão” – recorda-se Volpato – “Ficava hospedado no Hotel Internacional de terça a quinta-feira. Às segundas e sextas-feiras ficava em São Paulo”. Na visão de Volpato, Fragoso aproveitou a arrecadação deixada por Agostinho para inaugurar escolas e instalar iluminação pública em vários pontos da cidade. “Foi um homem que trouxe progresso pra Itu”, acredita o ex-prefeito.
Entre as obras viabilizadas pelo general Fragoso estão a substituição de todas as pontes de madeira que existiam na Avenida Octaviano Pereira Mendes (Marginal) por outras de concreto armado e que permanecem até os dias atuais, a construção das escolas estaduais Cícero Siqueira Campos e Professor José Leite Pinheiro Júnior, a cobertura da quadra da Escola Regente Feijó e a entrega de 78 casas da Vila Bandeirantes. O grande marco de seu governo, no entanto, foi trabalhar para que o prédio do Senai fosse construído em Itu, já que existia a possibilidade de ser instalado na cidade de Salto/SP. Para isso, fez a doação do terreno e providenciou o projeto de edificação do prédio.
O general Fragoso era um administrador muito econômico e reutilizava os objetos que estavam depositados na garagem da prefeitura. “As grades retiradas das janelas do Mercado Municipal, por exemplo, foram reutilizadas e hoje se encontram em frente à Escola Estadual Francisco Nardy Filho”, relata Norma. Também mandava recuperar lustres e não podia ver lâmpadas acesas inutilmente. Um de seus hábitos era passar as tardes num banco da Praça Padre Miguel (Matriz) conversando com os moradores. “Era um homem muito culto e recebia bem a população”, lembra a ex-secretária. Fragoso deixou o cargo quando ocorreram novas eleições para prefeito. Na ocasião, o vencedor foi Caetano Ruggieri, mas ele morreu dois meses depois e seu vice, Olavo Volpato (Arena), cumpriu um mandato tampão de 1971 a 1972.

Regina Lonardi

01 – Ao centro, puxando a fita inaugural do novo prédio do Senai, os generais Agostinho (à dir.) e Fragoso, que foram interventores federais em Itu. Na foto, também está o então bispo da Diocese de Jundiaí D. Gabriel Paulino Bueno Couto – Arquivo revista Campo&Cidade

02 – Norma Regina Mazulo de Mello Cesar trabalhou na Prefeitura de Itu como secretária dos dois interventores federais  – Regina Lonardi

03 a e 03 B – Agostinho Teixeira Cortes (esq.) e João Paulo da Rocha Fragoso foram interventores em Itu – Arquivo revista Campo&Cidade

04 – Na foto, o general Agostinho Teixeira Cortes entregando uma bandeira à sua esposa, Margarida Saraiva Cortes. Ao fundo, Norma Regina Mazulo de Mello Cesar. Sobre a mesa, o sino que era utilizado para chamar os funcionários – Coleção Norma Regina Mazulo de Mello Cesar

05 – Da esq. p/ a dir.: General João Paulo da Rocha Fragoso durante doação do terreno para a construção do prédio do Senai em Itu ao então presidente da Fiesp, Theobaldo De Nigris e o diretor regional do Senai, Carlos Pasquale – Reprodução Jornal da Região/ Acervo Biblioteca Municipal de Itu

06 A e 06 B – As grades existentes na fachada da Escola Estadual Francisco Nardy Filho pertenceram antigamente ao prédio do Mercado Municipal – Coleção Sensa Rizzo/Regina Lonardi



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